InstruçãoNormativa RFB nº 1730, de 15 de agosto de 2017. (Publicado (a) no DOU de 17/08/2017, seção 1, página 157) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 925, de 6 de março de 2009, que dispõe sobre as informações a serem declaradas em Guia de Recolhimento do Fundo de Linkpublicação INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017. DOU. Tags: Instruções Normativas. Regulamenta o § 14 do art. 21 da Portaria Interministerial MP MF CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, para estabelecer regras e diretrizes de acessibilidade a serem observadas nas INRFB nº 1700/2017. Instrução Normativa RFB nº 1700, de 14 de março de 2017. (Publicado (a) no DOU de 13/04/2017, seção 1, página 53) Multivigente Vigente InstruçãoNormativa RFB nº 1705, de 13 de abril de 2017. (Publicado (a) no DOU de 17/04/2017, seção 1, página 19) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.464, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Noart. 69 da Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, publicada no DOU nº 136, de 18 de julho de 2017, seção 1, páginas 25 a 32: "Art. 69. O crédito do sujeito passivo para com a Fazenda Nacional que exceder ao total dos débitos por ele compensados mediante a entrega da declaração de compensação será instruÇÃonormativa rfb n° 1.700, de 14.03.2017 (DOU de 16.03.2017) Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações InstruçãoNormativa RFB nº 1690, de 20 de fevereiro de 2017. (Publicado (a) no DOU de 22/02/2017, seção 1, página 32) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2017, ano-calendário de 2016, Paraefeitos da presente Instrução, entende-se por: a) «Beneficiário efetivo», a(s) pessoa(s) singular(es) identificada (s) nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 2.º e do artigo 30.º da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto; b) «Cofres», os cofres locados pelas entidadesparticipantes, incluindo os cofres associados a contas e InstruçãoNormativa RFB nº 1753, de 30 de outubro de 2017. (Publicado (a) no DOU de 31/10/2017, seção 1, página 42) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre os procedimentos para anular os efeitos dos atos administrativos emitidos com base em competência atribuída por lei comercial Onthe March 16 th, 2017, the Brazilian Federal Revenue (RFB) published the Normative Instruction 1,700, which consolidated (revoked) nine Normative Foipublicada a Instrução Normativa RFB nº 1.774/2017, sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). As principais novidades em relação a Instrução Normativa RFB nº 1.420/2013 são: - Compatibilização com o texto da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1.994, que estabelece que autenticação dos documentos de InstruçãoNormativa RFB nº 2121, de 15 de dezembro de 2022. (Publicado (a) no DOU de 20/12/2022, seção 1, página 46) Multivigente Vigente Original Relacional. Consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep, Noart. 3º, §1º, inciso V, da Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2017, seção 1, página 45, Onde se lê: “V - às pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que não distribuíram, a título de lucro, sem incidência do ReceitaFederal regulamenta restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. A Instrução Normativa (IN) RFB n 1717/2017 facilita o conhecimento, a compreensão e a aplicação da legislação. Publicado em 18/07/2017 10h21 Atualizado em 03/11/2022 10h38. Foi publicada hoje no Diário Oficial da INRFB nº 1707/2017. Instrução Normativa RFB nº 1707, de 17 de abril de 2017. (Publicado (a) no DOU de 19/04/2017, seção 1, página 32) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.277, de 28 de junho de 2012, que instituiu a obrigação de prestar informações relativas às .
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