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Title(IN RFB \240n\272\2401700 - 2017) Author: CPC Created Date: 3/16/2017 11:45:52 AM
Aperda na aquisição de participação societária em estágios de que trata o inciso II do art. 37 da Lei no 12.973, de 2014, a nteriormente adicionada conforme item A.105 do Anexo I desta Instrução Normativa, a ser excluída por ocasião da alienação ou baixa do investimento. Sim. Sim. Art. 183, inciso II e § 4o.
Alteraa Instrução n.º 5/2013, publicada no BO n.º 4, de 15-04-2013, que estabeleceu a exigência de avaliação regular do processo de quantificação da imparidade da carteira de crédito, bem como os procedimentos de reporte. 3/2017 Suplemento Lei Habilitante. Lei n.º 5/98, de 31-01, art.º 17.º; DL n.º 298/92,
INRFB nº 1770/2017. Instrução Normativa RFB nº 1770, de 18 de dezembro de 2017. (Publicado (a) no DOU de 19/12/2017, seção 1, página 129) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.422, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Escrituração Contábil
InstruçãoNormativa RFB Nº 1761 DE 20/11/2017. Publicado no DOU em 21 nov 2017. Compartilhar: Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie. O Secretário da Receita Federal do Brasil, no uso das atribuições que
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ASecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, dando prosseguimento à evolução normativa relativa às contratações públicas no âmbito da Administração Pública Federal, editou a recente Instrução Normativa n° 5, de 26 de maio de 2017, que disciplinou de forma minuciosa as rotinas a serem seguidas nos
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instrução normativa 1700 de 2017
