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Ainsubordinação é um termo que se refere à desobediência ou recusa de alguém a cumprir ordens ou comandos dados por outra pessoa em posição superior de hierarquia.
IINSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS Escola de Educação, Gestão, Engenharia, Aeronáutica e Design Provas para obtenção do grau de Mestre em Gestão Autárquica RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE O PODER LOCAL PÚBLICO E AS AUTORIDADES TRADICIONAIS EM ANGOLA, CASO PARTICULAR DO CUNENE
Nonovo regime instituído pelo Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril, as autoridades de saúde encontram-se sediadas nas estruturas já existentes dos serviços de saúde pública, que lhes prestam todo o apoio necessário ao exercício das suas funções, competindo-lhes organizar tais serviços, de modo a assegurar o exercício efectivo das
Artigo1.º Objeto. A presente lei estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2019/1937 do
dd As contravenções ao Código da Estrada ou ao seu Regulamento, ao Regulamento de Transportes em Automóveis, ao Decreto-Lei n.º 45299, de 9 de Outubro de 1963, aos Decretos de 30 de Julho de 1966, e 28/74, de 31 de Janeiro, à Portaria n.º 758/77, de 15 de Dezembro, e aos demais regulamentos e posturas relativos ao trânsito
Gouveiae Melo: “A Marinha não pode esquecer, ignorar, ou perdoar actos de indisciplina”. Chefe da Armada compara insubordinação do Mondego a revolta da Bounty: “Acto não tem retorno
nomefeminino. 1. direito ou poder de decidir e se fazer obedecer. 2. entidade judicial, militar, policial ou eclesiástica que, dentro da sua alçada, tem o direito de se fazer obedecer. 3. representante de alguma entidade desse tipo. 4.
Insubordinaçãoàs leis. "Temos levantamentos e notícias claras mostrando o que esse não-acesso à internet, ou esse acesso restrito, desigual, um fosso digital entre os consumidores de alta e baixa renda, tem significado. Ele tem causado uma evasão escolar enorme", lamenta Flávia Lefèvre .
Autorizaçãode residência para atividade de investimento. 1 - É concedida autorização de residência, para efeitos de exercício de uma atividade de investimento, aos nacionais de Estados terceiros que, cumulativamente: a) Preencham os requisitos gerais estabelecidos no artigo 77.º, com exceção da alínea a) do n.º 1;
Ainsubordinação é um desafio directo à autoridade de um empregador para gerir o seu local de trabalho. É um acto intencional de rebeldia, rebelião, ou
Missãoe Atribuições. 1 — A Autoridade Tributária e Aduaneira, abreviadamente designada por AT, tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e
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Lein.º 19/2012, de 8 de maio. Aprova o novo regime jurídico da concorrência, revogando as Leis de 11 de junho, e 39/2006, de 25 de agosto, e procede à segunda
Leida Alta Autoridade para a Comunicação Social Lei n.o 43/98 - de 6 de Agosto A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161. o, da alínea l) do artigo 164. e n. 3 do artigo 166.o da Constituição, para valer como lei geral da República, o se-guinte: Capítulo I Natureza, atribuições e competências Artigo 1
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insubordinação as leis ou as autoridades
