Aaprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação. Em 2011, o Congresso aprovou uma lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra a ser comemorado no dia 20 de novembro, data do .
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